Publicado em 17/01/2024
A ABEOC Brasil está completando 47 anos neste mês de janeiro e mostra seu perfil de representatividade, engajada com outras entidades pela permanência do PERSE se posicionando através de comunicado.
“A ABEOC Brasil é uma das entidades mais longevas do setor de eventos no nosso país. E já nesse mês de janeiro ganhamos uma nova diretoria para trabalhar na gestão dessa entidade que legitimamente contribui para o crescimento desse importante setor da economia brasileira. Não à toa, os próximos anos serão de muito trabalho, pois em pouco tempo a ABEOC completará cinco décadas de fundação. Por isso, contamos com o apoio de cada um dos nossos associados para que juntos possamos fortalecer a ABEOC Brasil”, celebra Enid Câmara, presidente da ABEOC Brasil.
Comunicado conjunto:
Unindo forças pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)
Prezados Associados,
Diante da recente publicação da Medida Provisória 1202/2023, que estabelece um prazo inicial de 60 dias, passível de prorrogação por mais 60, totalizando 120 dias de validade, as entidades ABEOC BRASIL, UBRAFE, UNEDESTINOS e SINDPROM/SP unem-se e compartilham informações relevantes sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e expressam sua preocupação em relação à MP 1202, que introduz alterações prejudiciais ao programa.
Neste comunicado conjunto, destacamos a importância estratégia do PERSE, que vem proporcionando:
- Proteção dos empregos: A reoneração da folha de pagamentos pode resultar na demissão de trabalhadores do setor;
- Fortalecimento do setor: A redução dos benefícios fiscais pode prejudicar a competitividade do setor;
- Promoção do crescimento econômico: O setor de eventos desempenha um papel estratégico na economia brasileira.
A MP 1202/2023 impacta adversamente o setor de eventos, trazendo riscos como:
Custos operacionais mais elevados: A revogação dos benefícios fiscais essenciais do PERSE implica custos adicionais, podendo reduzir investimentos e resultar em demissões;
Demissões no setor: A supressão do programa culminará em demissões, afetando diretamente a força de trabalho do setor de eventos, composta por profissionais talentosos e dedicados;
Prejuízo ao crescimento econômico nacional: O setor de eventos, sendo um motor essencial, pode sofrer impactos negativos no crescimento econômico do país.
Compreendemos que o ambiente legislativo será o epicentro de discussões e definições estratégicas em torno da continuidade deste programa. Neste cenário desafiador, a participação ativa dos associados torna-se a chave para garantir que informações pormenorizadas sobre o setor alimentem os trabalhos apresentados aos poderes envolvidos na matéria.
Reconhecendo a importância vital do PERSE para a resiliência e recuperação do setor de eventos, instamos cada associado a se engajar ativamente nesta fase crítica. A colaboração e o compartilhamento de informações são cruciais para fortalecer nossa representatividade e destacar a relevância do setor tanto no aspecto econômico quanto social.
Frente a esses desafios, adotaremos estratégias para reverter a MP 1202/2023:
Mobilização social: Manifestações, campanhas nas redes sociais e contato com parlamentares nos estados e em Brasília;
Ação judicial: Buscar ações judiciais para contestar a MP;
Diálogo com o governo: Explorar conversas com o governo como estratégia para encontrar soluções.
Além disso, recomendamos que cada associado busque conhecimento aprofundado sobre as alterações trazidas pela Medida Provisória 1202 nos campos jurídico, tributário e fiscal. Cada empresa terá sua interpretação específica de acordo com seu regime de atuação, e compreender essas nuances é fundamental para a defesa coletiva dos interesses do setor.
Este comunicado conjunto representa nossa união em prol do setor de eventos. Acreditamos firmemente na força da colaboração e na capacidade de influenciar positivamente as decisões que impactam diretamente nosso segmento. Juntos, como uma frente unida, podemos assegurar que as necessidades e peculiaridades do setor de eventos sejam devidamente consideradas.
Contamos com a participação ativa e o apoio de cada associado para consolidarmos uma voz forte e unificada em prol do setor de eventos. A hora é agora, e a força está em nossa união.
Atenciosamente,
ABEOC BRASIL | UBRAFE | UNEDESTINOS | SINDPROM/SP